Última Atualização: 11 de maio de 2023 

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1. O QUE É O SITE TECHSAT

1.1. Serviços. O Site Techsat é um website da TECHSAT ASSISTÊNCIA AUTORIZADA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, detentora de uma rede de concessionárias autorizadas do grupo Autotrac®, que atua no segmento de tecnologias aplicadas ao monitoramento e rastreamento de frotas, venda de produtos relacionados a tais tecnologias, instalação de equipamentos em veículos, serviços de oficina e assistência técnica, atendimento de pós-venda, dentre outros. O Site Techsat destina-se a todos os clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores da empresa no tocante à suas atividades, sobretudo os produtos e serviços oferecidos.

1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso ao website em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Site Techsat poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO O SITE TECHSAT?

2.1. Acesso. Para acessar o Site Techsat e utilizar suas funcionalidades basta estar conectado à internet. Para se cadastrar e receber nossas comunicações, avisos e informativos de produtos e serviços contratados, poderemos solicitar apenas seu nome completo, CPF, número de telefone celular, Whatsapp e endereço de e-mail, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no Site Techsat, acesse nossa Política de Privacidade

3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O SITE TECHSAT E O USUÁRIO

3.1. Relação Contratual. Pelos presentes Termos de Uso, você reconhece e concorda que, independentemente da utilização ativa ou não do Site Techsat, os serviços e o conteúdo oferecidos a partir do website são de propriedade exclusiva do Site Techsat por meio de sua criadora e desenvolvedora TECHSAT ASSISTÊNCIA AUTORIZADA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ/MF nº 05.262.719/0001-14). Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, o Site Techsat está oferecendo a você uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário a sua utilização do Site Techsat, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.

4. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO SITE TECHSAT

4.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Site Techsat e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da TECHSAT ASSISTÊNCIA AUTORIZADA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ/MF nº 05.262.719/0001-14), inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Site Techsat (“Conteúdo do Site Techsat”). O Conteúdo do Site Techsat é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual vigente no país. É expressamente proibido utilizar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Site Techsat, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Site Techsat. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Site Techsat será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Site Techsat e sujeito a todas as sanções aplicáveis pela lei vigente.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SITE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

5.1. Propriedade Intelectual. Para nós do Site Techsat, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Site Techsat garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre os serviços disponibilizados por nós permanecerão sob a titularidade do Site Techsat.

5.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo do Site Techsat, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

5.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

6. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

6.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Site Techsat devem ser encaminhadas por meio do e-mail lgpd@techsat.com.br

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO SITE TECHSAT

7.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Site Techsat e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Site Techsat.

7.2. Responsabilização por Eventuais Danos. O Site Techsat, sua controladora, afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Site Techsat.

7.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O SITE TECHSAT NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO SITE TECHSAT, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O SITE TECHSAT E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO SITE TECHSAT NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO SITE TECHSAT. O SITE TECHSAT SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

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8. COMO O SITE TECHSAT LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

8.1. Criação de Conteúdo. O Site Techsat poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

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8.4. Exclusão do Conteúdo. O Site Techsat poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do Site Techsat, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

9. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

9.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, o Site Techsat está sempre sendo atualizado e aprimorado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Site Techsat. Se de qualquer maneira você utilizar o Site Techsat mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

9.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificados, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

9.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Site Techsat e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

9.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail lgpd@techsat.com.br